Resumo O presente artigo tem como tema o populismo e a institucionalidade legal no Brasil. Ele procura responder a questão do porquê do populismo no Brasil e nos Estados Unidos ter levado a degradação das instituições. A hipótese é que a presença de uma personalidade contemporânea autoritária, essa que, combinada com as estratégias administrativas e eleitorais permitiu a institucionalização em si, levaram a uma degradação das instituições para um tipo não apenas econômico, mas também social anarcocapitalista, o qual consiste em uma sociedade sem regras. O objetivo, portanto, será esclarecer como esse processo de baixa institucionalidade tomou espaço. O método consiste no uso de uma posição hipotética dedutiva, na qual, em um primeiro momento, a personalidade autoritária contemporânea foi estudada, em um segundo momento as formas de circulação de poder e do direito e, finalmente, as consequências da perda de institucionalidade. Concluiu-se no sentido da hipótese, isto é, que líderes populistas tinham em mãos ferramentas garantidas pela institucionalidade em si para a destruição das regras de uma sociedade minimamente civilizada. econômico anarcocapitalista objetivo portanto espaço dedutiva estudada finalmente Concluiuse Concluiu se civilizada

Abstract This article has as its theme populism and the low institutionality in Brazil. It seeks to answer the question of why populism in Brazil and the United States led to a degradation of the institutions. The hypothesis is the presence of a contemporary authoritarian personality, which, combined with the electoral and administrative strategies allowed by the institutionality itself, led to a degradation of institutions towards a kind of not only economic, but also social anarcapitalism, which consists of a society without rules. The objective, therefore, will be to clarify how this process of low institutionality took place. The method consisted in the use of a hypothetical-deductive stance, where, in a first moment, the contemporary authoritarian personality was studied, in a second moment the forms of circulation of power and Law and, finally, the consequences in loss of institutionality. It was concluded in the sense of the hypothesis, that is, that populist leaders had at hand tools granted by the institutionality itself for the destruction of the rules of a minimally civilized society. economic anarcapitalism objective therefore place hypotheticaldeductive hypothetical deductive stance where studied finally

Resumo Este trabalho trata do panorama da governança corporativa privada contra a corrupção, bem como das iniciativas governamentais para reprimir esse fenômeno. O problema de pesquisa pode ser formulado da seguinte forma: quais são as diretrizes estabelecidas para caracterizar a corrupção institucional e seu tratamento no Brasil e no mundo, tanto no setor público quanto no privado? A hipótese é que existem inúmeras formas de observar a corrupção, diferentes iniciativas para lidar com a corrupção e formas de evitar a implementação dessas diretrizes. O trabalho se justifica diante da relevância social da questão da ética empresarial e governamental e em face da necessidade de o Direito trabalhar esses temas.

Abstract This work deals with on the overview of private corporate governance against corruption, as well as government initiatives to repress this phenomenon. The research problem can be formulated as follows: what are the guidelines established to characterize institutional corruption and its treatment in Brazil and in the world, both in the public and private sectors? The hypothesis is that there are numerous ways of observing corruption, as well as initiatives to deal with corruption, as well as, again, ways to avoid the implementation of these guidelines. The work is justified in view of the social relevance of the issue of corporate and governmental ethics, as well as the need for Law to work on these themes.